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Seguradora diz que LaMia não tinha apólice em vigor na tragédia da Chape

Chapecoense

 

A indenização às vítimas do acidente da Chapecoense ganhou um novo capítulo. A empresa Bisa, seguradora contratada pela LaMia, alega em processo judicial que a apólice da companhia aérea boliviana não estava em vigor por falta de pagamento.

O documentos apresentados pela seguradora e obtidos pela emissora CNN mostram que a apólice acertada pela LaMia estava suspensa no dia do acidente.

A Bisa apresentou uma carta enviada à companhia aérea em fevereiro avisando sobre a suspensão da cobertura por falta de pagamento desde outubro de 2016, um mês antes da tragédia.

Mas mesmo que a empresa tivesse pago em dia o seguro, contratado em abril de 2016, a Colômbia, local do acidente da Chapecoense, não consta entre os países cobertos pela apólice. Peru, países da África, Síria, Afeganistão e Iêmen eram os destinos com cobertura garantida.

Outra apólice foi renovada pela empresa em abril de 2016, mas na cláusula sobre os países cobertos pelo seguro não consta a Colômbia, local do acidente da Chapecoense. Peru, países da África, Síria, Afeganistão e Iêmen aparecem como os destinos com cobertura garantida. 

Segundo as leis vigentes na Bolívia, a Agência Nacional de Aviação Civil é responsável por verificar a validade dos seguros e impedir que companhias aéreas sem apólices vigentes possam operar.

“A Agência Nacional de Aviação Civil tem, no exercício de seus poderes como máxima autoridade aeronáutica, a atribuição de fiscalizar estas irregularidades e inclusive suspender as atividades da companhia que não mantém seguro em dia segundo as regras estabelecidas. A autoridade da aviação civil também tem a prerrogativa de controlar os voos que chegam e partem dos aeroportos nacionais com a documentação em dia e com a cobertura do seguro para os países inseridos nas rotas de voo”, diz a legislação do país.

Em 2017, familiares das vítimas tiveram reunião com representantes da seguradora em Florianópolis. De acordo com os parentes das vítimas, foi oferecido um acordo de cerca de US$ 200 mil (R$ 640 mil) para que o processo fosse encerrado —quantia que foi rejeitada.

O acidente que vitimou a delegação da Chapecoense ocorreu em novembro de 2016 e matou 71 pessoas. Apenas seis pessoas sobreviveram à tragédia: os jogadores Alan Ruschel, Neto e Jackson Follman, o jornalista Rafael Henzel e dois membros da tripulação.

Chegada dos Corpos e Velório Coletivo em Chapecó

NOSSO DIREITO FICA MAIS CLARO, DIZ CHAPECOENSE

O vice-presidente jurídico da Chapecoense, Luiz Antonio Palaoro, afirmou que os direitos do clube ficam mais evidentes após a divulgação dos documentos de que a apólice acertada pela LaMia com a seguradora Bisa não estava válida no dia do acidente.

“Não é possível atrasar o pagamento da apólice e ninguém falar nada. Esses documentos estão vindo a nosso favor. Nossos direitos ficam mais evidenciados”, disse Palaoro em entrevista à Folha.

Ele também comentou sobre a apólice que foi renovada pela empresa em abril de 2016, mas que não constava a Colômbia, local do acidente, como um dos países com cobertura.

“É uma outra irregularidade, que as autoridades deveriam saber através de notificação da seguradora. A LaMia e a seguradora são as responsáveis”, afirmou o dirigente do clube.

Palaoro também descartou qualquer culpa do clube catarinense. “Ninguém embarca em um avião perguntando se o seguro está em dia”.

Palmeiras x Chapecoense

Logo após o acidente, a equipe afirmou que contratou a empresa boliviana porque outros times e até seleções, como a Venezuela e a Argentina, já tinham usado o serviço.

O clube também havia viajado com a companhia e usado a mesma aeronave no duelo contra o Junior Barranquilla, na Colômbia, pelas quartas de final da Copa Sul-Americana.

Palaoro afirmou também que aguarda agora a conclusão do inquérito sobre o acidente para tomar as medidas necessárias.

Em dezembro, a Aeronáutica Civil da Colômbia divulgou um laudo preliminar e considerou o plano de voo irregular, a omissão do piloto sobre a situação dos motores da aeronave e, principalmente, a falta de combustível, como os principais motivos para a queda do avião.

 

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